No Brasil, o Testamento é disciplinado pelos artigos 1857 e seguintes do Código Civil, Lei N.° 10.046, de 10 de janeiro de 2002, e é um documento o...

O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de...

INTRODUÇÃO Historicamente, a TELEMEDICINA foi aprovada em outubro de 1999, na 51° Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, ocorrida em Tel...

Em razão da pandemia gerada pelo COVID-19, as determinações médicas e sanitárias com medidas preventivas e protetivas, não afetam somente o dia a d...

Uma marca não se trata da razão social ou do nome fantasia de uma empresa. Até pode ser o próprio nome fantasia, mas a marca vai muito além de uma ...

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Natural, qualquer seja o problema com o plano de saúde, a primeira providência é a reclamação junto à central de atendimento da operadora ou admini...

Alimentos é a nomenclatura para pensão alimentícia ou a popular “pensão”. O que muitos não sabem é a existência de Alimentos Gravídicos, ou seja...

A Lei Federal N.° 12.318, de 26 de agosto de 2010, dispõe sobre a Alienação Parental. Conforme art. 2° da referida lei, “Considera-se ato de ali...

Ao contratar um plano de saúde, deve ser levado em consideração o tipo de cobertura assistencial que compõe o plano, pois para cada segmentação exi...